Qual é a função do Conselho Escolar?

Descubra o que é, para que serve e como montar um conselho escolar, que envolva sua equipe pedagógica, os alunos, os pais e toda a comunidade escolar.

Por Cristopher Morais em 28 de outubro de 2020.

A gestão escolar está passando atualmente por diversas transformações. É um momento cheio de aprendizados e adaptações

Dentre diversas possibilidades que estão chamando a atenção de gestores e educadores, o modelo de gestão escolar participativa se destaca. Com ele, as principais decisões tomadas na escola são feitas de forma democrática, levando em consideração as ideias e posicionamentos de todos os grupos que compõem a comunidade escolar.

Nesse modelo, o conselho escolar é uma ferramenta importantíssima para fazer valer os princípios de uma gestão escolar democrática, como incentiva o Ministério da Educação. O Plano Nacional de Educação (PNE) cita na meta 19 a importância da criação e do fortalecimento dos conselhos escolares:

“19.5) estimular a constituição e o fortalecimento de conselhos escolares e conselhos municipais de educação, como instrumentos de participação e fiscalização na gestão escolar e educacional, inclusive por meio de programas de formação de conselheiros, assegurando-se condições de funcionamento autônomo;”

Portanto, a boa gestão de uma escola pode ser resultado de um conselho escolar eficiente. É ele o órgão responsável por tutelar a gestão tanto administrativa quanto pedagógica e financeira da escola. 

Assim, o conselho escolar é um importante fator para a inclusão da sociedade na escola, contribuindo para a democratização da educação. 

Vale mencionar que a própria escola tem o direito de definir quais normas serão utilizadas, como fica claro na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que regulamenta esse tipo de ação:

“Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na Educação Básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I – participação dos profissionais da Educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

II – participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.”

Mas como o conselho funciona? Quem pode participar?

Continue lendo este artigo para saber mais sobre o conselho escolar, suas atribuições e como funciona o processo de escolha dos membros, além do papel da gestão escolar nesse processo.

Quais são as responsabilidades do conselho escolar?

Entenda qual é a função do Conselho Escolar | Sponte

O conselho escolar tem como atribuição a discussão de assuntos como o plano político-pedagógico e as diretrizes e metas da escola. Além disso, são eles os responsáveis por criar e planejar projetos de apoio para a aproximação da relação escola-família-comunidade.

O conselho ainda precisa estar sempre atento à criação de soluções e alternativas para problemas de natureza administrativa e pedagógica na escola. Todas as medidas tomadas precisam ser aceitas em reunião com transparência e objetividade.

Essa participação é uma maneira de engajar todas as pessoas envolvidas na comunidade escolar. Desse modo, o ambiente da escola passa a ser uma responsabilidade de todos e não apenas do gestor, o que contribui para um ensino mais plural e cria um sentimento de pertencimento para os alunos e suas famílias.

O conselho escolar possui diversas atribuições e todas as decisões devem ser tomadas em conjunto, visando o aprimoramento dos processos da escola e sua rotina. Entre as suas principais funções destacam-se:
  • Criação do regimento escolar, buscando organizar os processos da escola e auxiliar nos problemas não resolvidos que qualquer parte da comunidade escolar possa ter em relação ao regimento anterior;
  • Definição do calendário letivo;
  • Tomada de decisões no âmbito pedagógico, financeiro e administrativo, além do direcionamento das políticas públicas desenvolvidas no ambiente da escola e da definição das metas a serem cumpridas;
  • Publicação e transmissão de informações e decisões tomadas em relação às questões pedagógicas, administrativas e financeiras a fim de assegurar sua competência;
  • Fiscalização da legitimidade e acompanhamento das ações tomadas nos âmbitos já citados;
  • Mobilização em relação à busca de aperfeiçoamento da qualidade do ensino e da aprendizagem dos alunos;
  • Acompanhamento cuidadoso e rigoroso das atividades educativas aplicadas na escola, além da identificação de problemas e a garantia da realização das normas escolares;
  • Elaboração da agenda e do regimento escolar de acordo com as regras do Conselho Estadual de Educação e da legislação pertinente, além de registrar em um livro próprio do conselho as atas das reuniões e as decisões definidas.

Quem pode fazer parte do conselho escolar?

O conselho escolar é aberto a todos da comunidade escolar, portanto, podem fazer parte pais e responsáveis, estudantes, professores e funcionários. Além deles, pessoas presentes na comunidade local e o próprio dono da escola.

Cada conselho funciona do jeito que melhor se adapta às necessidades da escola. De modo geral, o número de membros tende a variar entre 20 a 40 pessoas e a sugestão para a composição do conselho escolar é:

  • 40% de docentes;
  • 5% de especialistas de educação (considerando que o diretor não entra nessa porcentagem);
  • 5% de funcionários;
  • 25% de pais ou responsáveis;
  • 25% de alunos. 

Já para assumir a posição de presidente do conselho, além do diretor, quem já atua como coordenador e como mediador também pode ser indicado. Pais de alunos também podem concorrer. 

Por mais que haja um único presidente, os outros membros efetivos também trabalham como delegados de cada segmento do conselho, cumprindo com a função de fiscalização.

Como funciona o processo eleitoral para o conselho escolar?

O processo de eleição para os membros do colegiado começa com a criação do conselho escolar e a convocação das eleições através da direção e gestão da escola. 

O diretor, devido à função que possui, obrigatoriamente já ocupa uma vaga dentro do conselho. As demais vagas devem seguir as proporções previstas para que haja representatividade de todos os setores da comunidade escolar.

O próximo passo é a formação de uma comissão eleitoral que irá estabelecer as normas das eleições e o cronograma eleitoral, bem como garantir a transparência de todo o processo. 

Uma assembleia convocando todas as partes interessadas é uma ótima forma de apresentar os membros do comitê eleitoral e esclarecer pontos importantes relativos às atribuições do conselho escolar e sobre os mandatos dos conselheiros. 

Por fim, abrem-se as inscrições para os que desejam fazer parte do conselho. É interessante realizar reuniões e debates para que os candidatos exponham suas ideias e propostas para a comunidade escolar.

As eleições acontecem na escola, de forma direta, secreta e nominal. É importante que sejam votados os representantes de cada segmento, respeitando as proporções pré-definidas para cada parte da comunidade.

Após isso, é feita a contagem de votos e a posse dos que receberam mais votos para ocupar seu lugar dentro do conselho. 

Algumas secretarias municipais e estaduais de educação sugerem o intervalo de tempo em que o processo eleitoral se repete para a eleição de novos membros. Contudo, as escolas têm o direito de organizarem essa questão como bem entenderem.

Quais ações os gestores podem tomar para contribuir com o conselho escolar?

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A gestão escolar tem uma função crucial para a realização das atividades do conselho. Cabe a ela a organização da agenda e do espaço para a realização das reuniões. 

Além de ser essencial para acomodar o conselho, a ação da gestão escolar é imprescindível para garantir que as reuniões sejam regulares. A melhor forma de se fazer isso é organizando todo o calendário de reuniões no começo do ano, ou no começo de cada semestre, a fim de que os representantes possam se programar para que não haja nenhuma ausência durante os encontros.

Assim como é importante definir as datas das reuniões, é fundamental que se estabeleçam os objetivos de cada encontro com antecedência. Isso evita possíveis confusões e garante que as metas definidas para cada ano e semestre sejam alcançadas.

Outro dever da gestão escolar é garantir a ciência de toda a comunidade a respeito das atribuições do conselho escolar, deixando claro as funções que cada membro deve executar

Justamente por isso é fundamental que os participantes do conselho tenham em mãos o estatuto escolar, para que saibam exatamente como funcionam os processos dentro da escola.

É interessante também que a gestão incentive a qualificação dos membros do conselho escolar para assumirem seus papéis dentro da organização.

Existem diversos cursos voltados exatamente para a capacitação de pais e demais pessoas que não são da área da educação para que tenham mais segurança e propriedade para discutir os assuntos relativos à escola com professores, coordenadores e até mesmo com a própria gestão e direção.

Por fim, o gestor escolar naturalmente possui um grande espaço dentro do conselho. Sendo uma figura de peso, é importante que ele também use sua voz para garantir que todas as partes possam se expressar e serem ouvidas dentro da organização. 

Sabendo de tudo isso, fica claro que o conselho escolar tem grande importância no que se refere à democratização da educação e da escola em si.

Além disso, ele é um meio de proporcionar mais moderação e supervisão da sociedade em relação à execução da política educacional, tornando os processos de tomada de decisões muito mais plurais e transparentes para toda a comunidade escolar. 

O resultado é uma escola muito mais engajada, em decorrência do comprometimento de todos os que estão dentro dela, sejam gestores, professores, alunos, funcionários ou pais e responsáveis.

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Cristopher Morais / Gerente de Produto

Atualmente é Gerente de Produto, com mais de 10 anos em experiência soluções inteligentes na área da educação, faz parte do time da Sponte há 13 anos.

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