Qual é a função do conselho de classe na gestão escolar?

A gestão escolar é repleta de demandas que envolvem alunos, professores, colaboradores, gestores, pais, responsáveis e até a comunidade. Justamente por isso, essas pessoas devem fazer parte da escola, ajudando na tomada de decisões por meio do órgão que chamamos de conselho de classe.

É só por meio dele que podemos ter uma gestão escolar verdadeiramente participativa e plural, que atenda às necessidades da comunidade escolar.

Dessa forma, a boa gestão de uma instituição não depende apenas de sua equipe, mas pode contar também com a ajuda do conselho de classe nas decisões administrativas, pedagógicas e financeiras. 

Mas como esse órgão funciona? Quem pode participar?

Continue lendo este artigo para saber mais sobre o conselho de classe, seus membros, suas atribuições e seus objetivos.

1. O que é o conselho de classe?
2. Qual é o objetivo do conselho escolar em uma instituição de ensino?
3. Quais atribuições devem estar na pauta das reuniões do conselho de classe?
4. Quem são os membros desse grupo escolar tão importante?
5. Quais são as funções da gestão escolar no conselho?
6. Como avaliar o trabalho do conselho de classe em sua escola?
7. Como a tecnologia pode ajudar no trabalho do conselho?

O que é o conselho de classe?

Em resumo, o conselho de classe — também conhecido como conselho escolar ou conselho de turma — é uma das instâncias colegiadas de uma escola, que participa da sua gestão.

Mas, para te ajudar a entender melhor, buscamos a descrição do conselho de classe presente no portal da Secretaria de Educação do Paraná. 

Segundo a entidade, “o conselho de classe é órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa em assuntos didático-pedagógicos”. Isso significa que o conselho é um grupo que discute as situações da escola em conjunto e deve ser consultado pelos gestores na busca por decisões conjuntas, que atendam à comunidade escolar.

A Secretaria ainda acrescenta: “É o momento em que professores, equipe pedagógica e direção se reúnem para discutir, avaliar as ações educacionais e indicar alternativas que busquem garantir a efetivação do processo de ensino e aprendizagem dos estudantes.”

A partir disso, temos mais um entendimento do funcionamento desse órgão. Ele é um grupo composto por representantes da escola — e pode incluir alunos, pais e responsáveis — que se reúnem para debater o desenvolvimento do ensino.

Na prática, ele deve discutir:

• Andamento da aprendizagem dos estudantes
• Currículo escolar e a possível necessidade de alterações
• Trabalho de professores e suas metodologias de ensino
• Adequação das turmas e dos alunos à grade curricular e às metodologias

O conselho está previsto em diferentes legislações, tendo sido instituído inicialmente a partir da lei 5692, de 11 de agosto de 1971, reafirmado na Constituição Federal de 1988 e reforçado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Ainda assim, sua organização depende das decisões da própria escola. Afinal, como a Secretaria de Educação do Paraná sinaliza, ele é “fundamentado no Projeto Político Pedagógico da escola e no Regimento Escolar”.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) reforça esse entendimento e dá mais respaldo à participação da comunidade. Confira:

O que diz a LDB sobre o conselho de classe?

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, deixa claro que a própria escola tem o direito de definir quais normas serão utilizadas no conselho, mas aponta sobre a necessidade de ele ter participação plural.

Veja, na íntegra, o artigo que trata do assunto:

Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na Educação Básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I – participação dos profissionais da Educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

II – participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.”

Ou seja: as peculiaridades da escola devem ser parte definidora de como o conselho vai funcionar, mas a participação da comunidade é um dos princípios de sua atividade.

Qual é o objetivo do conselho escolar em uma instituição de ensino?

O objetivo principal desse órgão é, como já discutimos, desenvolver uma gestão democrática, que leve em conta demandas e necessidades da comunidade. Assim, a escola pode crescer de maneira sólida e sustentável. 

Mas agora que já ficou mais claro o que é o conselho de turma e suas premissas básicas, é hora de entender seus objetivos específicos dentro da gestão escolar.

Como princípio, o conselho escolar tem a atribuição de discutir assuntos como o plano político-pedagógico e as diretrizes e metas da escola. Além disso, ele é responsável por criar e planejar projetos de apoio para a aproximação da relação entre escola, alunos e responsáveis.

O conselho ainda precisa estar sempre atento à criação de soluções e alternativas para problemas de natureza administrativa e pedagógica na escola. Todas as medidas tomadas precisam ser aceitas em reunião com transparência e objetividade.

🔎 Leia mais:

• Gestão administrativa escolar: o que é e como fazer
• Gestão pedagógica: o que é e como fazer

Essa participação é uma maneira de engajar todas as pessoas envolvidas na comunidade escolar. 

Desse modo, o ambiente da escola passa a ser uma responsabilidade comunitária e não apenas do gestor, o que contribui para um ensino mais plural e cria um sentimento de pertencimento para os alunos e suas famílias.

Quais atribuições devem estar na pauta das reuniões do conselho de classe?

O conselho escolar possui diversas atribuições para auxiliar na gestão de uma instituição de ensino, tendo como preceito que todas as decisões devem ser tomadas em conjunto, visando o aprimoramento dos processos da escola e sua rotina. Entre as suas principais funções destacam-se*:

• Criação e atualização do regimento escolar, buscando organizar os processos da escola e resolver problemas que qualquer pessoa possa ter em relação ao regimento anterior.
• Definição do calendário letivo a partir das necessidades da gestão pedagógica.
• Tomada de decisões nos âmbitos pedagógico, financeiro e administrativo, além de publicação e transmissão de cada determinação para assegurar sua competência.
• Direcionamento das políticas públicas desenvolvidas no ambiente da escola e definição das metas a serem cumpridas.
• Fiscalização da legitimidade e acompanhamento das ações tomadas nos âmbitos já citados.
• Mobilização em relação à busca de aperfeiçoamento da qualidade do ensino e da aprendizagem dos alunos.
• Acompanhamento das atividades educativas aplicadas na escola, além da identificação de problemas e a garantia da realização das normas escolares.
• Registro das atas das reuniões e das decisões em um livro próprio do conselho.

* As funções aqui apontadas seguem o que está sugerido no documento de subsídios para elaboração do estatuto do conselho escolar, disponível no portal da Secretaria da Educação do Estado do Paraná.

Quem são os membros desse grupo escolar tão importante?

O conselho escolar é aberto a todos da comunidade escolar, portanto, podem fazer parte os pais, responsáveis, estudantes, professores e funcionários. Além deles, pessoas presentes na comunidade local e o próprio dono da escola também têm seu espaço.

Como vimos, cada conselho funciona do jeito que melhor se adapte às necessidades da escola. Mas, de modo geral, o número de membros tende a variar entre 20 a 40 pessoas. 

Nesse contexto, espera-se a participação do diretor e de boa parte dos professores e dos profissionais da gestão pedagógica, além de representantes da gestão financeira, já que o conselho tem a prerrogativa de participar desse setor. Outros colaboradores da escola também são bem-vindos.

Ainda, como já mencionado, pode haver participação de alunos, pais e responsáveis, já que as decisões os afetam diretamente. No entanto, o número de participantes desse grupos varia entre diferentes escolas. 

Presidência do conselho escolar

Geralmente, o diretor escolar ocupa uma posição de destaque no conselho — muitas vezes como presidente do órgão. Quando não é o caso, pode haver uma eleição para definir esse representante.

Também é possível realizar eleições para definir os demais membros do conselho, e até posições de liderança em diferentes setores. É importante avaliar qual seria a melhor situação para sua escola.

Quais são as funções da gestão escolar no conselho?

Além de participar do conselho em si, a gestão escolar também tem a função de organizar a agenda e o espaço para a realização das reuniões, agindo para garantir que as reuniões sejam regulares. 

Para fazer isso, é interessante organizar todo o calendário de reuniões no começo do ano, ou no começo de cada semestre, a fim de que os representantes possam se programar para que não haja nenhuma ausência durante os encontros.

Outro dever da gestão é garantir que toda a comunidade esteja ciente do trabalho do conselho de classe e de que há espaço para participarem — seja como membros ativos ou por meio de sugestões. 

🔎 Leia mais: Quais são as competências de um diretor escolar?

Como avaliar o trabalho do conselho de classe em sua escola?

Com tantas funções e deveres, é preciso também acompanhar os resultados do conselho de classe. Para isso, é possível seguir três caminhos:

• Contar com um grupo interno de conselho, que avalie cada ação e decisão com critérios de eficiência, atendimento das demandas escolares e foco na melhoria do aprendizado, por exemplo.
• Realizar pesquisas de satisfação com a comunidade escolar, apresentando os resultados do conselho e abrindo espaço para avaliações (também é interessante pedir sugestões nesse momento).
• Pedir à gestão escolar uma avaliação técnica dos resultados do conselho dentro da logística geral da instituição.

Para ter os melhores resultados, sua escola pode até contar com as três diferentes avaliações. Assim, o desenvolvimento da instituição se torna ainda mais democrático e participativo.

🔎 Leia também: Tudo sobre gestão escolar: como ter sucesso na administração da sua escola.

Como a tecnologia pode ajudar no trabalho do conselho?

O conselho escolar tem o dever de fiscalizar, avaliar e dar sugestões sobre os diferentes setores da escola. Mas isso fica praticamente inviável quando a própria instituição não é capaz de acompanhar todas essas informações.

É aí que entra a tecnologia. Com um sistema de gestão escolar, o conselho pode ter relatórios rápidos e acessíveis das gestões pedagógica e financeira. Informações como números de aprovados, média de notas por turma e fluxo de caixa tornam-se fáceis de usar e podem ser base para um trabalho muito mais efetivo.

Além disso, com uma ferramenta de comunicação com alunos, pais e responsáveis, como o Portal do Aluno do Sponte, é possível otimizar os avisos, compartilhar com facilidade as ações do conselho e deixar toda a comunidade escolar por dentro dos resultados.

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