Política de Privacidade

Um dos fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados é o respeito à privacidade. Nós da Sponte, temos a privacidade como alicerce fundamental de nossas ações. Quando nos referimos a dados pessoais, consideramos qualquer dado relacionado à pessoa natural identificada ou identificável, inclusive números identificativos, dados locacionais ou identificadores eletrônicos, quando estes estiverem relacionados a uma pessoa.

Os Termos de Privacidade da Sponte se aplicam a todos os usuários que acessam nosso website.

ANTES DE ACEITAR NOSSOS TERMOS DE PRIVACIDADE, VOCÊ DEVERÁ LER INTEGRALMENTE O SEU CONTEÚDO. Ao aceitar nossos Termos, você reconhece que leu, entendeu e concorda com o seu teor.

1. 1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS

1. 1. 1. Dos dados da Sponte

Sponte Informática Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.779.256/0001-74, com sede na Av. Elisa Rosa Colla Padoan Nº45, Parque Tecnológico CETIS, Pato Branco, Paraná, CEP 85.503-380, doravante simplesmente “Sponte”

1. 1. 2. Dos termos e definições

Para os fins do disposto nestes Termos, considera-se:

  1. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): órgão da administração pública federal, integrante da Presidência da República, a qual compete, sem limitação, zelar pela proteção dos dados pessoais, fiscalizar e aplicar sanções em caso de tratamento de dados realizado em descumprimento à legislação, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados;
  2. Cookies: são pequenas unidades de dados armazenadas no disco rígido do seu computador pelo seu navegador e que são necessárias para o uso do site Sponte.
  3. Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
  4. Dado pessoal: (você, usuário ou usuários) informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;
  5. Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
  6. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): é a lei que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, independentemente do meio, do país de sua sede ou do país onde estejam localizados os dados, desde que (i) a operação de tratamento seja realizada no território nacional; (ii) a atividade de tratamento tenha por objetivo a oferta ou o fornecimento de bens ou serviços ou o tratamento de dados de indivíduos localizados no território nacional; ou (iii) os dados pessoais objeto do tratamento tenham sido coletados no território nacional.
  7. Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
  8. Política de Segurança da Informação e Privacidade (PSIP): documento no qual a Sponte assume o compromisso com a proteção das informações de sua propriedade e/ou sob sua guarda, devendo ser cumprida por todos os seus colaboradores e operadores. Seu propósito é estabelecer as diretrizes a serem seguidas pela Sponte e os operadores no que diz respeito à adoção de procedimentos e mecanismos relacionados à segurança da informação.
  9. Propriedade intelectual: compreende os direitos relativos a propriedade industrial e os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos;
  10. Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
  11. Usuário: pessoa natural, também “você”, “ele” ou “usuários”, que apenas acessa o site Sponte, bem como aquele que preenche o formulário de cadastro e concorda com nossos Termos de Privacidade.

1. 1. 3. Dos dados coletados e a sua finalidade

1. 1. 3. 1. Os dados são coletados quando o usuário insere seus dados cadastrais na página de cadastro e, posteriormente, ao aceitar eletronicamente o presente Termo, por meio do clique no botão “Li e aceito os Termos de uso” na página de cadastro.

Classificação do dado Tipo de dado Finalidade do uso
Dados Simples
  • Nome completo
  • Nome da instituição
  • E-mail
  • Telefone
  • Área de atuação
  • Cargo
  • Identificar o usuário
  • Portabilidade dos dados cadastrais para outro Controlador do mesmo ramo de nossa atuação, caso solicitado pelo usuário;
  • Cumprir as obrigações decorrentes do uso de nossa aplicação;
  • Informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com o usuário;
  • Promover nossos produtos;
  • Responder a solicitações e pedidos de informações do usuário;
  • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
Dados Comportamentais
  • Endereço IP
  • Registros de interações com este website;
  • Telas acessadas, dispositivo (versão do sistema operacional, Geolocalização;
  • Aplicativos instalados, se necessário),
  • Session ID
  • Cookies
  • Cumprir obrigação estabelecida pelo Marco Civil da Internet – Lei nº 12.965/2014;
  • Cumprir obrigação estabelecida na Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018;
  • Identificar o usuário;
  • Avaliação do uso e utilidade dos serviços que prestamos no site Sponte;
  • Fins estatísticos e de segurança;
  • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

1. 1. 3. 2. O usuário ao aceitar estes Termos de Privacidade declara: (a) que a Sponte poderá efetuar a operação dos dados pessoais do usuário ao acessar e/ou preencher nosso formulário com seus dados e a forma como nós e os operadores cooperamos durante a operação de tratamento desses dados; (b) ser maior de 18 (dezoito) anos e que fez a leitura completa e atenta das regras destes termos, estando plenamente ciente do seu teor e conferindo sua manifestação livre, informada e inequívoca pela qual concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma das finalidades estabelecidas no item 1.1.3.1. Caso não esteja de acordo com o conteúdo destes termos, não poderá acessar o site Sponte; (c) se for representante legal de uma empresa, possuir os poderes necessários e específicos para aceitar estes Termos de Privacidade.

1. 1. 3. 3. O usuário é o único responsável pela exatidão e veracidade dos dados que informar no ato de preenchimento do formulário de cadastro.

1. 1. 3. 4. Caso identificada falsidade de informações cadastradas, a Sponte solicitará ao usuário esclarecimentos, podendo, se julgá-las inadequadas, suspender ou bloquear seu acesso, se assim for necessário.

1. 1. 3. 5. Caso a Sponte identifique o mau uso do site Sponte ou violação de direitos da propriedade intelectual de sua propriedade ou de terceiros, será solicitado ao usuário esclarecimentos, podendo bloquear ou encerrar seu acesso e tomar as medidas jurídicas e administrativas cabíveis.

1. 1. 3. 6. Na hipótese de mudanças da finalidade para o tratamento de dados pessoais não compatíveis com o consentimento original, a Sponte informará previamente o usuário sobre as mudanças de finalidade por meio do seu email informado no cadastramento, podendo o usuário revogar o consentimento, caso discorde das alterações. No mesmo ato, a Sponte informará as consequências caso o usuário não concorde com a nova finalidade de tratamento de seus dados pessoais.

1. 1. 3. 7. O usuário se declara ciente de que os dados coletados e as atividades registradas poderão ser compartilhados: (a) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial; (b) de forma automática em caso de operações societárias, como fusão, aquisição e incorporação e/ou (c) para operadores que efetuarão o tratamento de dados pessoais do usuário.

1. 1. 3. 8. O usuário se declara ciente de que a base de dados formada por meio da coleta de dados no site Sponte é de propriedade e responsabilidade da Sponte.

1. 1. 3. 9. A Sponte não irá comercializar, alugar, ceder, emprestar os dados pessoais.

1. 1. 3. 10. O usuário se declara ciente de que seu login e senha são de uso pessoal e intransferível e que deverá mantê-los sob sigilo e em ambiente seguro. O usuário que utilizar como próprio o login e senha alheia ou ceder a outrem, para que dele se utilize, documento dessa natureza, próprio ou de terceiros poderá incorrer no crime tipificado no art. 308, do Código Penal.

1. 1. 3. 11. A Sponte garante que os dados pessoais coletados serão acessados internamente somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do site Sponte, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos deste Termos de Privacidade.

2. DA FORMA DE ARMAZENAMENTO E PRAZO

2.1. Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo estipulado conforme a tabela abaixo:

DADOS PESSOAIS PRAZO DE ARMAZENAMENTO FUNDAMENTO LEGAL
Dados cadastrais 5 anos após o término da relação com o usuário Art. 27 do Código de Defesa do Consumidor
Dados comportamentais 6 meses Art. 15 do Marco Civil da Internet

2. 2. Caso haja solicitação do usuário, os dados poderão ser eliminados antes dos prazos fixados no item 2.1.

2. 3. O usuário se declara ciente de que a Sponte se reserva no direito de manter os dados descritos no item 1.1.3.1 por prazo superior para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória, (ii) estudo por órgão de pesquisa previsto no seu objetivo social ou estatutário, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; (iii) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD; (iv) uso dos dados pessoais para prevenção à fraude (art. 11, II, “a”, da LGPD); (v) uso dos dados pessoais para proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) e (vi) atender outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, a Sponte excluirá, por meio de método de descarte seguro, os dados descritos no item 1.1.3.1 ou os manterá para seu uso exclusivo, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

2. 3. 1. O usuário se declara ciente de que em algumas situações a eliminação do dado pessoal será tecnicamente inviável, pois alguns sistemas não permitem a exclusão integral do dado ou, no caso do suporte físico, acabaria por danificar a unidade de registro do dado. Desse modo, com base no art. 113, §2º, do Código Civil, para efeitos deste Termo “Eliminação” será considerado o ato de excluir o dado do titular da base da dados da organização. Se a operação não for realizada em decorrência de limitações técnicas, a Sponte desabilitará/ocultará no banco de dados o dado do titular e não permitirá mais o seu uso. Tratando-se de dado registrado em suporte físico, a unidade de registro será (i) eliminada se conter somente os dados do titular ou (ii) arquivada se envolver dados de outros titulares.

2. 4. O usuário se declara ciente de que o site Sponte poderá ser acessado em qualquer país e, por esta razão, a Sponte poderá transferir seus dados para operadores localizados em outros países ou jurisdições em todo o mundo que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD.

2. 5. Os dados coletados serão armazenados em datacenter localizados no Brasil por meio da tecnologia denominada cloud computing. Nesse caso o usuário se declara ciente de que ocorrerá a transferência de seus dados pessoais para país estrangeiro com a finalidade de tratamento de seus dados, especialmente para armazenamento.

2. 5. 1. Caso a operação com dados pessoais seja realizada por um prestador de serviços localizado em outro país, a Sponte indicará nos instrumentos contratuais as diretrizes necessárias para proteger os dados pessoais.

2. 6. Levamos sua privacidade a sério e, portanto, criptografamos seus dados pessoais antes de enviá-los às organizações de hospedagem para fins de armazenamento. Observe que cooperamos apenas com as organizações de hospedagem que passaram na nossa verificação de segurança e confiabilidade.

2. 7. O usuário se declara ciente de que a Sponte poderá transmitir seus dados pessoais a outras empresas pertencentes ao grupo econômico do qual é integrante.

3. DOS DIREITOS DO USUÁRIO E O CANAL DE COMUNICAÇÃO

3. 1. O usuário tem direito a obter da Sponte, em relação aos seus dados pessoais por nós tratados, a qualquer momento e mediante requisição gratuita: (a) confirmação da existência de tratamento; (b) acesso aos dados; (c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD; (e) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, observados os segredos comercial e industrial; (f) eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas no item 2.3; (g) informação das entidades públicas e privadas com as quais a Sponte realizou uso compartilhado de dados; (h) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; (j) revogação do consentimento, nos termos do art. 8º, § 5º, da LGPD.

3. 2. O exercício dos direitos pelo usuário poderá ser realizado por meio dos seguintes canais: (i) Website: contato com o Encarregado e meio de exercício dos direitos listados no item 3.1 por meio da URL: “www.sponte.com.br”; (ii) Telefone:(46) 3309 2370;

3. 2. 1. Caso o usuário revogue o seu consentimento para as finalidades descritas no item 1.3.1 poderá afetar o funcionamento do site Sponte e tornar os serviços e funcionalidades indisponíveis.

3. 2. 2. Caso o usuário não conceda seu consentimento para as finalidades facultativas, relacionadas ao envio de informações novidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento, os serviços e funcionalidades do site Sponte continuarão sendo disponibilizados regularmente.

3. 3. O usuário reconhece que na comunicação de atos, divulgação e/ou prestação de serviços, transmissão de documentos ou para mantê-lo sempre informado sobre qualquer assunto será utilizado, preferencialmente, o meio eletrônico, exceto nos casos em que for impossível a utilização desse meio.

3. 3. 1. Os prazos para que se cumpra ou deixe de cumprir determinado ato, constante na mensagem eletrônica encaminhada pela Sponte serão contados a partir do comprovado recebimento.

3. 3. 2. Considera-se recebida a mensagem eletrônica quando o usuário receber a notificação, encaminhada pelo sistema da Sponte, que a mensagem foi entregue.

3. 3. 3. O usuário deverá habilitar a função para o encaminhamento automático da confirmação de recebimento de mensagem eletrônica.

3. 4. O usuário deverá incluir o email da Sponte na lista de remetentes confiáveis.

3. 5. Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, a Sponte poderá manter o histórico de registro dos dados do usuário por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos, nos termos do item 2.3.

4. DA COLETA DOS DADOS COMPORTAMENTAIS

4. 1. A Sponte utilizará “Cookies” no site Sponte com a finalidade de facilitar o uso da aplicação pelo usuário.

4. 2. Os cookies são necessários para oferecer funcionalidades básicas enquanto o usuário navega no site Sponte. Além disso, os cookies possuem a finalidade de exibir publicidade específica para alguns dos produtos e serviços ofertados pela Sponte.

4. 3. Os cookies podem ser bloqueados, recusados ou eliminados pelo usuário a qualquer momento por meio dos recursos disponibilizados pelo seu browser.

4. 4. O usuário se declara ciente de que ao bloquear o uso de cookies, alguns serviços web poderão ser, parcial ou totalmente, afetados e comprometer a navegação no website.

4. 5. A Sponte poderá utilizar os seguintes tipos de Cookies:

4. 5. 1. Cookies de sessão: são cookies temporários, que permanecerão no dispositivo do usuário até que o usuário saia do site Sponte.

4. 5. 2. Cookies persistentes: permanecem no dispositivo por muito mais tempo, ou até que sejam excluídos manualmente pelo usuário (o tempo de permanência deste tipo de cookies nos dispositivos vai depender da duração ou da "vida" do cookie específico).

4. 5. 3. A Sponte poderá utilizar as seguintes modalidades de Cookies:

4. 5. 3. 1. Cookies de Preferências: coletam informações sobre suas escolhas e preferências, permitindo-nos recordar o idioma ou outras configurações locais, e personalizar o Site de acordo com as mesmas, como: (i) Cookie de localização: armazena o endereço aproximado do usuário (cidade, estado, país, código postal), conforme determinado pelo endereço IP, é armazenado para permitir selecionar automaticamente o país, mostrando assim quais os estabelecimentos mais próximos do usuário. Meios que a Sponte poderá utilizar: (a) Site: usuário pode decidir se quer compartilhar informações de localização e, caso aceite, o site poderá apresentar conteúdos específicos; (b) Check-in: check-in do usuário na rede social por meio da disponibilização pela empresa de Wi-Fi gratuito ou da criação de uma fanpage bem estruturada; (c) Geofencing: é o conteúdo apresentado em tempo real conforme a movimentação do internauta detectada pelo GPS; (d) Geotargeting: é a segmentação, por meio do endereço IP, de público pela localização; ou, (ii) Cookies de idioma: são usados para armazenar a língua que o usuário selecionou, e para mostrar as opções corretas.

4. 5. 3. 2. Cookies de Plug-ins Sociais: utilizados para detectar o usuário – ou não – de redes de mídias sociais, para análise de pesquisa de mercado e desenvolvimento de produtos.

4. 5. 3. 3. Etiquetas De Pixels (Tag de pixel): é um tipo de tecnologia utilizada em um site ou no corpo de um e-mail com a finalidade de rastrear determinadas atividades, como visualizações de um site ou quando um e-mail é aberto. As tags de pixel costumam ser usadas juntamente com cookies e as informações de utilização do website e/ou site Sponte pelos usuários podem ser compartilhadas com um operador como, por exemplo, uma agência de publicidade para que ela possa direcionar anúncios nos banners no website.

4. 5. 4. Google Analytics: Serviço de análise web fornecido pela Google, Inc. (“Google”). O Google Analytics coleta cookies primários, dados relacionados ao dispositivo/navegador, o endereço IP e as atividades no site/aplicativo para avaliar e informar estatísticas sobre as interações dos usuários nos sites e/ou aplicativos que usam o Google Analytics. A informação gerada pelo Cookie acerca da sua utilização do site será transmitida e armazenada em um servidor da Google nos EUA. A Sponte informa que ativou o método de coleta "analytics.js" ou "gtag.js" para controlar se usam os cookies para armazenar um identificador de cliente pseudônimo ou aleatório. As informações armazenadas no cookie primário local são reduzidas a um identificador aleatório (por exemplo, 12345.67890).

4. 5. 5. Google Ads: Google Ads (que era conhecido como Google AdWords e Google AdWords Express) é uma solução de publicidade on-line que a Sponte poderá utilizar para promover os seus produtos e serviços na Pesquisa Google, no YouTube e em outros sites na Web. Ele também permite que a Sponte escolha metas específicas para os anúncios, como gerar mais chamadas telefônicas ou visitas ao site. A Sponte poderá interromper a exibição de anúncios quando desejar.

4. 5. 5. 1. As informações obtidas através dos Cookies de conversão têm como objetivo criar estatísticas para os clientes Ads que utilizam o rastreamento de conversões. Por meio das estatísticas geradas pelo Google Ads, será possível para a Sponte descobrir o número de usuários que clicaram no anúncio exibido pela Google e que acessaram a página assinalada pela etiqueta de rastreamento de conversões.

4. 5. 5. 2. A Sponte poderá utilizar a função de Remarketing da Google Ads. O Remarketing nada mais é que uma ferramenta do Google Ads que marca e identifica os usuários que já visitaram o site da Sponte e passa a exibir seus anúncios com mais frequência quando o usuário visitar que aceitam anúncios na rede de display do Google. Isto é, por meio da função de Remarketing a Sponte poderá apresentar anúncios a usuários que visitaram o seu Website adicionando-lhe a etiqueta global do site para remarketing e fragmentos de eventos. Uma vez instalada a etiqueta global do site, a mesma captura informações sobre as páginas visualizadas pelos usuários do website da Sponte. Essas informações incluem o URL e o título da página e são utilizadas para criar listas de remarketing. O fragmento do evento pode ser utilizado para transmitir dados específicos para o Google Ads acerca dos visitantes do website da Sponte e das ações que realizam no seu site, como, por exemplo, a visualização de um produto, a realização de compras, o preenchimento de formulários online e a configuração do registo. Os dados transmitidos para o fragmento do evento também podem ser utilizados para criar listas de remarketing.

4. 6. Ao usar o site Sponte, o usuário permite a introdução das ferramentas acima listadas e, consequentemente, a coleta, o armazenamento e o uso dos seus dados de uso na forma acima descrita e para os fins especificados. Além disso, aceita que seus dados sejam armazenados em Cookies mesmo depois de encerrar sessão no navegador e que seja possível, por exemplo, acessá-los novamente na sua próxima visita ao site. O usuário poderá revogar este consentimento a qualquer momento.

5. DA SEGURANÇA

5. 1. A segurança de suas informações pessoais é importante para a Sponte. A Sponte adota os padrões e de boas práticas de mercado para proteção dos dados pessoais enviados a nós, durante a transmissão e depois que os recebemos.

5. 2. A Sponte emprega as medidas razoáveis ​​e apropriadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido e acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição, levando em consideração os riscos envolvidos no processamento e a natureza dos dados pessoais. Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas, projetadas para implementar princípios de proteção de dados, como minimização de dados, de maneira eficaz e integrar as salvaguardas necessárias ao processamento. Sempre que possível, os dados pessoais poderão ser criptografados com algoritmos de criptografia adequados e fortes.

5. 3. O usuário se declara ciente que nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro. A Sponte se compromete a realizar os melhores esforços para proteger os dados pessoais do usuário; no entanto, a Sponte não pode garantir a segurança absoluta. Caso suas informações pessoais sejam comprometidas como uma violação da segurança, a Sponte notificará o usuário e a ANPD imediatamente, conforme determina a LGPD.

5. 4. Se o usuário tiver alguma dúvida sobre a segurança de seus dados pessoais ou nossa ferramenta, entre em contato por meio dos canais indicados no item 3.2.

6. DISPOSIÇÕES GERAIS

6. 1. Nenhuma tecnologia utilizada pela Sponte infringe qualquer legislação vigente e estes Termos de Privacidade.

6. 2. A Sponte não utilizará método de tratamento automatizado de dados pessoais que afetem os interesses do usuário, incluídas as decisões destinadas a definir o perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.

6. 3. O usuário se declara ciente de que a Sponte possui o direito de alterar o teor destes Termos de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente. Cabe ao usuário verificar o conteúdo deste Termos sempre que acessar o website da Sponte. A Sponte encaminhará para o endereço eletrônico informado pelo usuário no ato de cadastramento aviso que estes Termos foram modificados.

6. 3. 1. Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, o usuário será notificado por meio dos contatos que forneceu no cadastro.

6. 3. 2. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes destes Termos, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais de atendimento informados no item 3.2.

6. 4. A Sponte exige dos operadores com os quais compartilha os dados pessoais de seus usuários, ou seja, as empresas terceirizadas que realizarem o processamento de quaisquer dados que coletamos, que implementem uma Política de Segurança e Privacidade (PSIP), que deverá conter as diretrizes que especificar como, por exemplo, os meios tecnológicos para assegurar a proteção dos dados. Se os dados forem classificados pela Sponte como “críticos”, o(s) operador(es) será(ão) auditado(s) para verificação do cumprimento das diretrizes estabelecidas na Política de Segurança da Informação e Privacidade. Caso não seja possível auditar o(s) operador(es), a Sponte lhe(s) exigirá a emissão de certificado declarando que cumpriu as exigências previstas na PSIP.

6. 5. Na hipótese de qualquer uma das disposições destes Termos seja considerada ilegal ou ilegítima pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados e/ou por meio de decisão judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

7. DA LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

7. 1. O presente Termo de Privacidade será regido e interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de domicílio do usuário para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

Atualização: 18 de março de 2020.