O Guia do MEC para o retorno das aulas presenciais: o que sua escola precisa saber?

Para que o retorno das aulas presenciais seja feita com segurança nas escolas confira o Guia do MEC com diretrizes específicas para cada setor:

Por Cristopher Morais em 20 de novembro de 2020.

A pandemia do novo coronavírus causou impactos profundos em toda a sociedade, exigindo que a população seguisse um rígido protocolo de segurança e saúde. Nos primeiros meses a ordem era quarentena e o distanciamento social segue sendo recomendado.

Nesse meio tempo, as escolas fecharam suas portas e abriram caminho para as aulas online, utilizando novas tecnologias para aplicar o ensino à distância para os alunos. Essa rotina durou quase o ano todo e desde meados de 2020 já se fala em um retorno às aulas presenciais.

Algumas escolas já estão reabrindo para receber os alunos. Outras têm uma previsão para a volta às salas de aula apenas em 2021. O fato é que, independente do caso, as diretrizes de segurança precisam ser seguidas à risca em nome da saúde dos alunos e funcionários.

Apesar das secretarias municipais e estaduais de saúde terem bastante autonomia para regulamentar a reabertura das escolas, o Ministério da Educação (MEC) publicou um guia que orienta as escolas sobre as práticas recomendadas para o retorno às aulas presenciais.

Neste post vamos abordar os principais pontos do guia sobre a volta às aulas presenciais e suas recomendações para alunos e funcionários. Confira:

Sobre o guia 

Foi publicado no dia sete de outubro de 2020, o “Guia de implementação de protocolos de retorno das atividades presenciais nas escolas de Educação Básica”. O documento tem como proposta auxiliar as escolas na elaboração dos próprios manuais de conduta no momento em que retornar ao modelo presencial de ensino.

Segundo o próprio Guia, este teve como base orientações de órgãos como:

  • Organização Mundial de Saúde (OMS)
  • Ministério da Saúde do Brasil (MS)
  • Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS)
  • Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (UNESCO) 
  • Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)

O documento leva em consideração não só as medidas sociais de prevenção para os alunos, mas também para professores e demais funcionários da escola. Ele destaca cuidados com ambientes comuns como salas de aula, bibliotecas, entre outros. 

Tudo é descrito em detalhes, individualmente, para facilitar a clareza e o entendimento do leitor. Trazendo também, por fim, uma lista das normas vigentes para controle e prevenção da contaminação pelo coronavírus.

Caso queira ler o Guia do MEC na íntegra, basta acessar este link.

Quem pode voltar?

O cenário sobre quem pode voltar às atividades presenciais varia de estado para estado. Muitos já liberaram as escolas estaduais para a reabertura. Quanto à rede de ensino particular, fica a cargo das secretarias municipais de saúde verificar se as escolas privadas têm condições de retornar às atividades normalmente.

Além disso, há de se atentar para o processo escolhido para a volta às aulas. A recomendação é que este se faça de forma gradual. 

Segundo o documento elaborado pelo MEC, o cronograma de retorno ao presencial deve ser orientado e acompanhado pelas autoridades públicas competentes, como as autoridades sanitárias locais e pelos órgãos dos sistemas de ensino do governo local.  É claro que sempre levando em conta a situação do estágio da transmissão do vírus no município e no estado.

O Guia do Ministério da Educação indica ainda uma série de restrições para que alunos e professores com condições especiais permaneçam isolados. Sendo assim, a escola deve estar preparada para atender esses alunos ainda no método à distância.

O Guia para o retorno das aulas presenciais lista as seguintes condições:

  • Cardiopatias; 
  • Doenças pulmonares crônicas; 
  • Diabetes; 
  • Obesidade mórbida; 
  • Doenças imunossupressoras ou oncológicas;
  • Pessoas com mais de 60 anos;
  • Gestantes e lactantes.

Sendo assim, pessoas com as características listadas são consideradas grupos de risco e não recomenda-se sua volta à rotina escolar. Isso inclui tanto alunos, quanto professores e funcionários. Nesse cenário salienta-se também a importância da parceria escola-família, para que haja continuidade no ensino à distância de forma consistente.

No fim das contas o ensino híbrido deverá ser implantado em sua escola. Esta será a melhor maneira de dar conta de todas as demandas da sua comunidade escolar. 

Sua escola está buscando a ferramenta ideal para centralizar suas atividades e ter efetividade nas aulas presenciais e digitais? Então a ferramenta Sala de Aula Online Sponte pode ajudar.

Quais as orientações do Ministério da Educação para a nova rotina escolar?

Guia do MEC para o retorno das aulas presenciais | Sponte

As orientações básicas que constam no Guia do MEC estão atreladas a medidas sociais, como: uso obrigatório de máscara, lavar e fazer uso frequente de álcool em gel 70%, evitar cumprimentos com contato físico, praticar o distanciamento mínimo de um metro e não compartilhar celulares nem outros objetos de uso pessoal.

Além destas, há orientações específicas para os ambientes escolares, que incluem o monitoramento da limpeza e higiene dos lugares, bem como garantir a ventilação.

Além disso, o Guia recomenda evitar misturar as turmas nos ambientes comuns, como pátios e quadras, impedindo a aglomeração dos alunos.

Salas de aula

Este ambiente é abordado no Guia de forma diferenciada. Nesse caso, os procedimentos adotados em sala de aula seguem normas distintas, dependendo do nível de transmissão que o município se encontra. 

Mas de modo geral o consenso é que alunos e professores devem manter o distanciamento mínimo de um metro e o uso obrigatório de máscara para crianças acima de dois anos.

Em áreas comuns

Em pátios e quadras a maior dica que o Guia dá é utilizar o método de escalonamento de turmas, liberando-as em horários diferentes para evitar que os alunos de classes diferentes se encontrem e se aglomerem.

Em bibliotecas, o Guia ainda sugere que o funcionário que estiver atendendo use luvas descartáveis. Os livros devolvidos, por sua vez, devem ser reservados em um local separado por cinco dias antes de serem colocados novamente aos seus respectivos lugares.

O uso de máscara e álcool em gel além de evitar o compartilhamento de itens é mais que importante em  espaços como a sala dos professores, para o bem de toda a sua comunidade escolar. 

Transporte escolar

Para o transporte escolar as regras sugeridas pelo Guia do MEC são, além do uso obrigatório de máscaras, sentar-se intercalando assentos vagos entre os estudantes. 

Ao tossir ou espirrar recomenda-se cobrir a boca e o nariz, a fim de proteger outras pessoas. 

Equipamento obrigatório de segurança

Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) são itens de uso obrigatório nas escolas. Contudo, as exigências mudam dependendo da função de cada parte da equipe. 

Confira a seguir algumas recomendações de equipamentos para alguns dos principais funcionários de uma instituição:

  • Alunos: Máscara tripla camada e frasco individual de álcool em gel / álcool 70%;
  • Bibliotecário(a): Máscara tripla camada, protetor facial (face shield), frasco individual de álcool em gel / álcool 70% e luvas descartáveis;
  • Coordenador(a): Máscara tripla camada, protetor facial (face shield) e frasco individual de álcool em gel / álcool 70%;
  • Professor(a): Máscara tripla camada, protetor facial (face shield) e frasco individual de álcool em gel / álcool 70%.
  • Diretor(a): Máscara tripla camada, protetor facial (face shield) e frasco individual de álcool em gel / álcool 70%.
  • Secretário(a): Máscara tripla camada, protetor facial (face shield) e frasco individual de álcool em gel / álcool 70%.
  • Encarregados da limpeza: Máscara tripla camada, protetor facial (face shield) ou proteção ocular quando não houver disponibilidade de protetor facial, frasco individual de álcool em gel / álcool 70%, avental impermeável de mangas longas, luvas de proteção descartáveis e botas ou sapatos impermeáveis.
  • Profissional responsável por aferir a temperatura dos alunos: Máscara tripla camada, protetor facial (face shield), frasco individual de álcool em gel / álcool 70% e luvas descartáveis.

Como preparar a equipe escolar para a volta às aulas presenciais?

Guia do MEC para o retorno das aulas presenciais | Sponte

Primeiramente, é importante ressaltar que o Guia sugere que a escola forneça equipamentos de proteção individual adequados para professores e funcionários, se estes não os possuírem. Incluindo também o material excedente necessário para o caso de ser preciso troca de equipamento durante o período de aulas.

Para a volta às aulas presenciais o Guia do MEC incentiva abertamente que, durante o processo de retomada, seja feito o trabalho de acolhimento de toda a comunidade acadêmica. 

Esse período representa a volta de um tempo difícil onde muitas pessoas perderam o emprego, passam dificuldades financeiras e centenas de milhares de pessoas perderam a vida. É essencial, portanto, agir com empatia, sensibilidade e respeito tanto com os profissionais que trabalham na escola, quanto com os alunos e seus familiares.

Para tanto, o Guia sugere cursos para formação continuada dos professores, palestras e reuniões para discutir e preparar a equipe pedagógica para receber adequadamente o aluno, pensando na saúde física e também mental dos estudantes.

A equipe de inspeção e limpeza também deve passar por um processo de capacitação, para que possam zelar e fazer a manutenção adequada dos ambientes, se atentando para as regras determinadas na escola e as diretrizes das secretarias de saúde, para evitar a transmissão do vírus. 

Além disso, os profissionais deverão conhecer os equipamento e procedimentos de triagem dos alunos, como medição de temperatura, por exemplo.

Ainda sobre o que é chamado “relação escola-saúde-sociedade”, o Guia sugere inclusive atividades que incentivem a troca de experiências entre a equipe sobre o que foi aprendido durante o período de isolamento. Essa é mais uma forma de integrar todas as pontas da comunidade escolar, fortalecendo laços e criando confiança para este delicado momento de readaptação.

Conclusão

A equipe Sponte acompanhou de perto todas as dificuldades das escolas durante a pandemia, foram criadas novas ferramentas para ajudar na sua gestão escolar. 

E mais que isso, muitos materiais acabaram sendo desenvolvidos com dicas para que sua escola soubesse como reagir diante das diferentes situações. Inclusive no pós-pandemia. 

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Cristopher Morais / Gerente de Produto

Atualmente é Gerente de Produto, com mais de 10 anos em experiência soluções inteligentes na área da educação, faz parte do time da Sponte há 13 anos.