Veja como a nova lei da saúde mental no trabalho pode ser aplicada na escola, para cuidar do bem-estar de seu corpo docente.
O assunto da saúde mental na escola está em destaque ultimamente, mas geralmente o foco tem ficado no bem-estar dos estudantes. É claro que isso é muito importante, mas a legislação também aponta outra face essencial dessa questão: a saúde mental dos professores.
Neste artigo, vamos falar principalmente sobre uma nova lei sobre saúde mental no trabalho, que vale para empresas no geral — e deve ser aplicada também em sua escola. Vamos discutir cada ponto dessa legislação e apresentar formas de adaptá-la para o contexto educacional.
Trataremos também das mudanças na NR-01, a norma regulamentadora que determina os cuidados que as empresas devem ter com os riscos ocupacionais de seus funcionários . A partir de 2026, ela terá uma atenção maior aos problemas psicossociais no trabalho.
Para completar, vamos falar de uma lei que foca completamente na saúde mental na escola, e como ela pode ser importante para garantir o bem-estar no seu ambiente de aprendizagem.
Continue a leitura e confira:
Nossa primeira etapa na jornada para garantir a saúde mental dos professores é a lei nº. 14.831, de 27 de março de 2024, que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental.
Na prática, ela cria uma certificação de âmbito nacional que reconhece empresas que realmente promovem a saúde mental de seus funcionários. A legislação também define o que a empresa deve fazer para garantir esse reconhecimento.
Esse certificado pode ser ótimo para uma instituição de ensino. Em primeiro lugar, ele tem o potencial de facilitar a captação de professores realmente qualificados, que vão se sentir atraídos pelo bom ambiente de trabalho que sua escola oferece.
Em segundo, o certificado melhora a atração de matrículas. Afinal, ele comprova que você oferece um ambiente positivo, adequado à aprendizagem e com cuidado pela saúde mental de todos os envolvidos.
Ele ainda melhora a moral da comunidade escolar, como fonte de orgulho por fazer parte de uma empresa verdadeiramente promotora de saúde mental. Isso pode, inclusive, ser usado para o marketing educacional.
E tudo isso soma-se ao fato mais importante de que você estará cuidando do bem-estar de seus educadores e criando um ambiente muito mais agradável para toda a comunidade escolar. Então, mesmo sem o certificado, vale muito a pena investir na saúde mental dos professores.
A lei nº. 14.831/2024 apresenta critérios para a obtenção do Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental.
Mas esses critérios podem ser excelentes mesmo para escolas que não estão procurando a certificação — afinal, eles funcionam como um mapa para saúde mental e trabalho.
A legislação divide os critérios em três grupos:
Os pontos detalhados no primeiro grupo são:
Para aplicar isso em sua escola, é importante contar com o apoio de um profissional de psicologia — seja contratado pela escola, seja terceirizado como apoio ocasionalmente.
Além disso, mantenha bons canais de comunicação com seus professores e uma equipe capacitada de Recursos Humanos, além de fazer reuniões de feedback sempre que possível.
🔎 Leia mais: RH em escolas: o que é e qual a sua importância.
Para o bem-estar, os critérios são:
Este tópico trata de questões gerais, mas que são essenciais em uma boa gestão de professores.
De forma mais específica para o ambiente educacional, devemos reforçar a importância de uma sala de professores bem cuidada. Ela pode promover interações, momentos de lazer, alimentação e até uma forma de ajudar no equilíbrio profissional — isso porque o professor pode usá-la para a preparação das aulas.
Oferecer ferramentas e recursos para facilitar o dia a dia dos professores também é ótimo e melhora todos os critérios para o bem-estar deles. Um bom exemplo é a ferramenta de gestão pedagógica do Sponte.
🔎 Leia mais: O que é gestão pedagógica? Tudo o que você precisa saber para sua escola.
O estímulo à formação continuada também é uma ótima estratégia. Ele dá aos educadores uma sensação de crescimento e de valorização no ambiente escolar. Por mais que esses elementos não estejam presentes nos critérios da lei, eles são ótimos para a saúde mental de professores e para o engajamento deles na escola.
Este último tópico tem a ver com a manutenção e a melhoria constante dos programas para a saúde mental dos professores.
Para estes três pontos, é preciso trabalhar o marketing educacional — o que também é um ponto positivo para a captação de professores e alunos, como já vimos antes — e os canais de comunicação para os professores.
Além disso, faça análises constantes do seu ambiente educacional, para garantir que as ações realmente estão gerando os resultados esperados.
A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) é uma normativa do trabalho brasileiro que existe desde 1978 e trata do gerenciamento de riscos ocupacionais. Ou seja: essa é a norma que cuida da segurança dos trabalhadores.
Ela é atualizada periodicamente, para melhorar seus processos e atender melhor às demandas da sociedade moderna — e, em 2024, foi a vez de incluir a relação entre saúde mental e trabalho.
A partir da atualização proposta na portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nº. 1.419, de 27 de agosto de 2024, o texto passou a incluir:
O gerenciamento de riscos ocupacionais deve abranger os riscos que decorrem dos agentes físicos, químicos, biológicos, riscos de acidentes e riscos relacionados aos fatores ergonômicos, incluindo os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho.
Ou seja, a norma prevê que empresas devem identificar e mitigar riscos psicossociais, priorizando a saúde mental dos trabalhadores. Entre esses riscos estão estresse, assédio, sobrecarga de trabalho, entre outros.
Esse novo texto, no entanto, ainda não está valendo. As empresas têm até 25 de maio de 2026 para se adequarem.
Além das legislações que já mencionamos neste texto, há uma outra lei focada exclusivamente na saúde mental na escola. É a lei nº 14.819, de 16 de janeiro de 2024, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.
Ela determina que a instituição de ensino deve promover estratégias de cuidado para a saúde mental de toda a comunidade escolar, que envolve alunos, professores, profissionais que atuam na escola e pais e responsáveis pelos alunos matriculados.
🔎 Leia mais: Saúde mental dos alunos: como trabalhar esse tema nas escolas?
Ela trata de elementos como: garantir a atenção psicossocial, combater a violência na escola, respeitar a diversidade, exercitar a cidadania e articular com as diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental, por meio da rede de atenção psicossocial e da Política Nacional de Atenção Básica.
🔎 Leia mais: Como trabalhar as diferenças na escola e promover o respeito entre os alunos.
Como vimos, saber como cuidar da saúde mental no trabalho pode render um certificado importante para as empresas. Mas a importância disso na escola vai muito além da certificação.
Em um artigo exclusivo para a Sponte, a master coach em inteligência emocional Fabiana Arcanjo diz que “a rotina educacional está cada vez mais exaustiva”.
Ela comenta que a Fiocruz aponta que 72% dos professores apresentam sinais de esgotamento emocional e 30% já sofrem com burnout. Além disso, 75,5% dos docentes apontam questões psicológicas como motivo para abandonar a carreira, segundo a pesquisa da ONG Conectando Saberes.
Ela acrescenta: “se nada for feito, o Brasil pode enfrentar uma escassez de profissionais: de acordo com dados do Semesp, a projeção é de que o país tenha um déficit de 235 mil professores de educação básica até 2040.”
🔎 Leia mais: Socioemocional na escola e saúde mental dos professores: por que sua equipe precisa de apoio agora?
Assim, cuidar da saúde mental dos professores é fundamental para garantir o bem-estar deles, promover a retenção dos talentos e aumentar o engajamento docente na sua escola.
Tudo isso ainda ajuda na criação de um ambiente de aprendizagem positivo para todos. Afinal, professores satisfeitos e engajados vão ensinar com mais qualidade e tratar melhor seus alunos.
Se quiser mais dicas para facilitar o dia a dia de seus professores e ajudar na criação desse ambiente de bem-estar, confira o site da Sponte e veja as ferramentas de gestão pedagógica que nosso sistema oferece: